18 Actos Normativos

Considerando que a ampliação da realização de testes diagnósticos e oportuna identificação de casos é instrumento vital para conhecimento da trajetória da doença nos municípos do Estado do São Paulo e evitar a propagação viral mais deletéria, visando à mitigação e combate à epidemia
País/región del acto: Brasil
Órgano Emisor:
Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.
País/región del acto: Brasil
Órgano Emisor: